Abrir empresa em Portugal: o que saber antes de dar os primeiros passos

Abrir empresa em Portugal, inclusive se o objetivo for importar produtos, é um processo mais simples do que a maioria das pessoas pensa. Portugal tem regras mais claras, custos previsíveis e vantagens fiscais relevantes para quem deseja operar entre Brasil, Portugal e União Europeia. Neste artigo, você encontra os pontos essenciais para avaliar se essa decisão faz sentido para o seu negócio.

Quando o assunto é abrir empresa em Portugal, a dúvida mais comum é: qual tipo de empresa escolher? O país até oferece algumas modalidades, mas 90% dos casos se resolvem com uma Sociedade Limitada (Lda.), que pode ser:

• Sociedade Unipessoal Lda — quando existe um único sócio.
• Sociedade por Quotas Lda — quando há dois ou mais sócios.

São modelos seguros, com responsabilidade limitada ao capital social, máxima proteção dos bens particulares dos sócios, exigências acessíveis e adequados à maioria das operações, inclusive importadoras. Não há necessidade de complicar: para 90% dos negócios, uma Lda. resolve.

Aqui você tem informações diárias sobre importar e desenvolver seu negócio em Portugal. 

Custos reais de abrir empresa em Portugal 

Ao abrir empresa em Portugal deve considerar não só os custos de abertura, mas também os custos recorrentes. Valores variam conforme o processo (Empresa na Hora, advogado, contabilista), mas o investimento inicial costuma ser acessível para quem está habituado à realidade brasileira. Por exemplo, não há exigência de capital social mínimo. É possível abrir uma empresa com um capital social de apenas 1 euro. Quanto aos custos de manutenção, vão variar sempre conforme a atividade, a necessidade de se ter uma loja ou armazém e o número de funcionários. Entretanto, pelo menos dois custos todas as empresas devem considerar, independentemente de faturação e atividade:

• Contabilista certificado
• Segurança Social

Comparado ao Brasil, o ambiente é mais previsível e os custos são, na maioria das vezes, menores do que se imagina. O que pesa não são as taxas, mas a falta de planejamento financeiro.

O diferimento do IVA: a principal vantagem para importadores

Se o objetivo é importar produtos, há aqui uma grande vantagem: o diferimento do IVA nas importações. Em resumo, isso significa que a empresa vai importar seus produtos e não irá recolher (em forma de adiantamento) o IVA ao Estado. O pagamento do imposto só será obrigatório quando os produtos forem vendidos e faturados ao cliente.

Na prática, isso significa que a mercadoria entra no país sem exigir desembolso imediato, o que torna a operação mais competitiva, especialmente para pequenos empreendedores, também para produtos de alto valor ou para empresas que trabalham com grandes volumes. Além disso, esse benefício posiciona Portugal como um dos países mais vantajosos da União Europeia para centralizar operações de importação, já que muitos outros estados-membros exigem o pagamento antecipado do IVA na alfândega.

Portugal como porta de entrada para a Europa: logística inteligente, não mágica

Ao abrir empresa em Portugal para importar seus produtos, você não está apenas entrando num mercado de 10 milhões de habitantes — está acessando um bloco inteiro de 450 milhões de consumidores. Isso porque ao nacionalizar os produtos em Portugal, automaticamente assegura a possibilidade de circular sua mercadoria livremente em todos os demais países que compõem o bloco.

Ou seja, abrir empresa em Portugal com o objetivo de importar seus produtos não serve apenas para vender no país, mas para usar Portugal como base de distribuição europeia.

Erros que vão custar caro (mas que você pode evitar)

Os erros mais caros de quem decide abrir empresa em Portugal, seja para importar ou não, quase sempre têm a mesma origem: falta de informação e de planejamento. Por isso, antes de abrir sua empresa, deve se informar de todos os custos e obrigações envolvidos especificamente na sua operação. Operações como restauração, por exemplo, exige licenças específicas e cumprir regras claras em relação ao estabelecimento. 

No caso específico de uma empresa importadora, um dos erros mais comuns é iniciar a operação sem calcular todos os custos envolvidos na operação como um todo — e aqui não falamos apenas de frete e imposto, mas também de taxas portuárias, armazenamento, despacho, inspeções e custos logísticos internos.

Outro erro recorrente é escolher o código pautal errado, o que pode gerar impostos mais altos, retenções ou até multas, já que a classificação incorreta é tratada como falha do importador. Também é frequente subestimar prazos alfandegários e criar expectativas irreais sobre o tempo de entrada da mercadoria no mercado. Por fim, muitos empreendedores abrem empresa antes de validar demanda, fluxo de caixa ou modelo de negócio, o que transforma uma operação que poderia ser estratégica num custo fixo sem retorno. Cada um desses erros pode ser evitado com estudo prévio, análise técnica e orientação especializada — e, em importação, prevenir costuma ser muito mais barato do que corrigir.Alguns erros se repetem e atrapalham importadores iniciantes:

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